quinta-feira, 10 de agosto de 2023

Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF.

O ministro Luís Roberto Barroso, de 65 anos, foi eleito nessa quarta-feira (09/08) presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A posse deve ser realizada em 28 de setembro e o mandato é de dois anos.

A atual presidente da Corte, ministra Rosa Weber, se aposentará no fim de setembro. Ela completa 75 anos em 2 de outubro, data da sua aposentadoria compulsória. A eleição é feita entre os próprios ministros do tribunal.

As eleições no Supremo são protocolares. Na prática, o STF adota para a sucessão de seus presidentes um sistema de rodízio baseado no critério de antiguidade. É eleito o ministro mais antigo que ainda não presidiu o STF. Barroso foi eleito com dez votos favoráveis.

Barroso é ministro do STF desde 2013, indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT). É doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), mestre em Direito pela Yale Law School, dos Estados Unidos, e professor titular de Direito Constitucional na mesma universidade.

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