quinta-feira, 20 de julho de 2023

Ex-prefeito de Afonso Bezerra, "CHICO BERTULEZA" é condenado pelo TCE/RN. “A multa é superior a R$ 55 mil”.

A conta chegou! O ex prefeito do município de Afonso Bezerra-RN, Francisco das Chagas Félix Bertuleza, (MDB) ou popularmente “Chico Bertuleza foi condenado na terça-feira, 18 de julho pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - TCE/RN ao pagamento de uma multa no valor de R$ 56.323,53 (cinquenta e seis mil, trezentos e vinte e três reais e cinquenta e três centavos).

O Processo Nº. 004348/2019 foi julgado pelo conselheiro relator Carlos Thompson Costa Fernandes que também proibiu o município de realizar novas contratações temporárias até o saneamento da irregularidade, sob pena de apuração do dano ao erário e multa de R$ 1.000,00 (um mil reais) por cada contratação.

No ano de 2019, o então prefeito Chico Bertuleza contava com 649 agentes públicos, sendo 293 contatados temporariamente, correspondente a 45% do quadro.

Já em março de 2023, o SIAI-DP foi identificado que existe atualmente 338 contratos temporários de um total de 614 vínculos ativos, representando um percentual de 51,29% uma exorbitante gravidade no município alertou o Tribunal de Contas.

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