Senado marca votação de projeto para custear piso da enfermagem para novembro.
O
programa de repatriação de recursos não declarados, que visa custear o
pagamento do piso nacional da enfermagem, voltará a ser votado
no Senado Federal na primeira quinzena de novembro de 2022. O anunciou
foi através do presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo
Pacheco do (MDB).
O Projeto de Lei 798/2021
autoriza o uso de recursos financeiros mantidos no exterior por contribuintes.
Em
setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para suspender o piso
salarial e manter a decisão concedida pelo ministro Luis Roberto Barroso, em 04 de setembro, quando questionou risco de
piora na prestação do serviço de saúde, principalmente no sistema público.
O piso estabeleceu o pagamento de salário de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 reais para auxiliares e parteiras.
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