Ministro Barroso diz que é preciso fonte de custeio para manter o piso de enfermeiros.
O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF),
disse hoje (8), em Brasília, que é preciso uma fonte de recursos para
viabilizar o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem.
Na semana passada, ele aceitou o pedido de suspensão do piso – feito
pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços
(CNSaúde) – e concedeu prazo de 60 dias para que os envolvidos na questão
possam encontrar soluções para garantir o pagamento.
Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.434/2022 instituiu o
piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de
enfermagem e parteiras. Para enfermeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para
técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras
terão direito a 50%.
Durante entrevista após a sessão do STF, Barroso disse que é a favor do
piso salarial da enfermagem, mas aceitou a suspensão diante do risco de
descumprimento imediato da lei.
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