Maioria do STF mantém a suspensão de piso da enfermagem. (6x3)
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nessa quinta feira (15) para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual continua para a tomada dos demais votos.
Com o voto do ministro
Gilmar Mendes, foi formada a maioria (6 votos a 3) pela suspensão. Faltam os
votos de Luiz Fux e da presidente, Rosa Weber. O julgamento virtual começou na última
sexta-feira (09) e será finalizado nesta sexta feira (16).
No dia 4 de setembro,
Barroso atendeu pedido de liminar feito pela Confederação Nacional de Saúde,
Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) e concedeu prazo de 60 dias
para que os envolvidos na questão possam encontrar soluções para garantir o
pagamento.
Sancionada pelo presidente
Jair Bolsonaro, a Lei 14.434/2022 instituiu o piso salarial nacional para
enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Para
enfermeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde
a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.
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