Prefeitura do Natal é alvo de operação da PF por desvios de recursos da Covid-19.
A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União e o MPF/RN, deflagrou na manhã desta quinta feira, 1º de julho a Operação Rebotalho, destinada a apurar a possível prática dos crimes de dispensa indevida de licitação e peculato na aquisição de respiradores usados pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal/RN.
A operação decorre de inquérito policial instaurado
em novembro de 2020, com base em auditoria da CGU, que identificou indícios de
montagem e direcionamento da dispensa de licitação, além de superfaturamento no
montante de R$ 1.433.340,00.
Os elementos de prova já colhidos indicam que os
aparelhos respiradores adquiridos pela SMS Natal/RN são sucateados, chegando a
15 anos de uso, e parte deles possui origem clandestina, haja vista a empresa
fabricante ter informado que os números de série não correspondem a
equipamentos por ela produzidos.
Ficou também evidenciado que os bens foram
adquiridos por valor muito superior ao praticado pelo mercado, ocasionando
prejuízo ao erário no valor de R$ 1.433.340,00. Em face disso, visando a
reparação do dano causado aos cofres públicos, a Justiça Federal autorizou o
bloqueio desses valores em contas dos envolvidos.
Os investigados poderão responder, na medida de
suas responsabilidades, pelos crimes de dispensa indevida de licitação e
peculato, e, se condenados, poderão cumprir penas de até 17 anos de reclusão.
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