Supremo Tribunal Federal forma maioria para proibir cultos e missas na pandemia.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
formaram nesta quinta-feira, 08 de abril maioria para proibir a realização de quaisquer
cerimônias presenciais como missas e cultos no pior momento da pandemia de
covid-19 pela qual o Brasil atravessa.
Nove dos 11 ministros votaram para rejeitar esse
tipo de cerimônias religiosas ao considerarem, de maneira geral, que esses
encontros podem potencialmente agravar a situação da crise sanitária no Brasil.
Os ministros seguiram a linha do voto dado na
véspera pelo ministro Gilmar Mendes, que já tinha dado uma liminar para barrar
esses encontros. Votaram nesse sentido, além de Mendes, Alexandre de Moraes,
Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski,
Marco Aurélio Mello e Luiz Fux. Divergiram os ministros Nunes Marques e Dias
Toffoli.
O caso foi incluído na pauta do plenário do STF por
determinação do presidente da corte, Luiz Fux, após decisões conflitantes
tomadas nos últimos dias por ministros.
Os ministros julgaram o caso referente a um decreto
de São Paulo e que terá como baliza em outros casos País afora.
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