Bolsonaro sanciona, com vetos, dispensa de licitação em compras na pandemia.
A Secretaria-Geral da Presidência informou
nesta terça-feira (11/8) que o presidente Jair Bolsonaro (sem
partido) sancionou a Medida Provisória 926 de 2020, que autoriza o governo
a fazer compras, sem licitação, de produtos necessários ao combate à pandemia
do coronavírus.
Segundo o Palácio do Planalto, o presidente
vetou apenas dois trechos da proposta. A sanção deve ser publicada no Diário Oficial da União desta
quarta-feira (12/8).
A medida vigora desde março, quando foi
editada por Bolsonaro. Como a matéria foi alterada pelos parlamentares durante
a tramitação no Congresso Nacional, ela precisou voltar ao Planalto para ser
sancionada.
Pelo texto, não será preciso realizar
licitação “para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos
destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do coronavírus”.
A medida diz que, para compras destinadas à
pandemia, o prazo de licitações na modalidade pregão, eletrônico ou presencial,
pode ser reduzido pela metade.
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