presidente do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação
biométrica, por meio de impressão digital, nas eleições municipais deste ano,
tendo em vista o risco de contágio por covid-19.
A decisão foi tomada após uma primeira
reunião de técnicos do tribunal com os médicos David Uip, do Hospital Sírio
Libanês, Marília Santini, da Fundação Fiocruz, e Luís Fernando Aranha Camargo,
do Hospital Albert Einstein.
As três instituições firmaram parceria com o TSE para
a elaboração de um protocolo de segurança que reduza o risco de contágio
durante a votação. Segundo o tribunal, a consultoria sanitária é prestada sem
custos.
Dois fatores pesaram para excluir a
biometria. Primeiro, o leitor de impressões digitais não pode ser higienizado
com frequência, como a cada utilização. Também pesou o fato de que a
identificação biométrica tende a causar filas maiores, favorecendo
aglomerações, já que o processo é mais demorado do que a simples coleta de
assinatura.
A exclusão da biometria será incluída em
resoluções para as eleições deste ano que devem ser apreciadas pelo plenário do
TSE a partir de agosto, após a volta do recesso judiciário.
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