O presidente Jair Bolsonaro
sancionou com vetos o projeto de socorro a estados e municípios durante a
pandemia. A ajuda a estados e municípios foi cheia de idas e vindas. Primeiro,
a Câmara votou uma proposta que foi duramente criticada pelo governo federal
por não ter um valor fixo de repasse de recursos.
O Senado estabeleceu um valor
global de R$ 60 bilhões. Nas negociações, o governo sinalizou que poderiam ser
concedidos reajustes a algumas categorias. Os senadores aprovaram essa
permissão, especialmente para as ligadas a área de saúde. A Câmara aumentou o
leque de categorias. Depois, o governo voltou atrás. A equipe econômica indicou
o veto a esses aumentos e ganhou.
Mas ainda faltam ajustes. Estados
e municípios que tenham entrado com ações contra o governo federal relacionados
à pandemia, só vão receber a parte deles se abrirem mão dos processos na
Justiça.
A ajuda ficou assim: do total de
R$ 60 bilhões, R$ 10 bilhões terão de ser usados para ações em saúde, no
combate à pandemia. R$ 7 bilhões para estados e R$ 3 bilhões para municípios. E
R$ 50 bilhões vão ser uma compensação pela queda na arrecadação de impostos: R$
30 para estados e R$ 20 para municípios.
O prazo para começar os repasses
em quatro parcelas mensais será dia 08 de junho.
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