quarta-feira, 1 de abril de 2020

Auxílio emergencial de R$ 600 deverá chegar primeiro para quem recebe Bolsa Família.

Os beneficiários do Bolsa Família devem ser os primeiros a receber o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 (ou R$ 1,2 mil no caso de mulheres chefes de família) aprovado pelo Congresso Nacional, de acordo com o Ministério da Cidadania.

Por receberem uma transferência de renda do governo federal, esses cidadãos já estão nas bases de dados do governo. O objetivo da pasta é viabilizar o primeiro pagamento já na próxima folha, que começa a ser paga em 16 de abril aos beneficiários. Caso não haja tempo hábil, está no radar a possibilidade de rodar uma folha suplementar para agilizar a liberação.
Os beneficiários receberão apenas a ajuda de maior valor – caso seja o auxílio emergencial, ele substituirá o Bolsa temporariamente. O programa tem hoje mais de 14 milhões de famílias. Os demais trabalhadores que pretendem pleitear o auxílio emergencial não devem se dirigir a nenhuma agência bancária, lotérica ou Centro de Referência de Assistência Social (Cras) neste momento, uma vez que o governo ainda não definiu como será o cadastro.
O Ministério espera definir nesta quinta-feira (2) a solução tecnológica que será usada para cadastrar os trabalhadores informais que hoje são “invisíveis” à administração pública, ou seja, não estão nas bases de dados. Esse é o maior gargalo na operacionalização do pagamento do auxílio emergencial. Os técnicos ainda não decidiram se a autodeclaração será por aplicativo ou diretamente no banco.

Os trabalhadores autônomos contribuem à Previdência e estão cadastrados junto ao INSS. O Ministério da Economia também possui um cadastro das inscrições de quem é MEI, que deve ser compartilhado com a Cidadania. O governo pretende usar os bancos públicos (Caixa, Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste), além da rede de lotéricas e agências dos Correios, para acelerar os pagamentos.


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