Após a decisão
judicial que suspendeu o Decreto que determinava o fechamento de supermercados
aos domingos e feriados, o Governo do RN, através de
nota, se pronunciou acerca do assunto e disse que vem mantendo diálogos com
associação e sindicato da área em questão.
O governo estadual acertou em
reunião com a presença do Ministério Público do Trabalho que os supermercados
funcionarão de segunda a sábado até 22h, inclusive feriados, fechando somente
aos domingos. Assim seria até 23 de abril quando nova avaliação deve ser feita.
Veja a nota abaixo:
O Governo do RN vem mantendo o diálogo
com a Associação dos Supermercados do RN e o Sindicato do Comércio Varejista de
Gêneros Alimentícios, desde o último dia 11 de abril, no sentido de entrar em
acordo quanto aos dias e horários de funcionamento e fechamento dos
supermercados.
Em reunião com o Ministério Público do
Trabalho nesta segunda-feira (13), ficou acertado que os supermercados de todo
o RN poderão funcionar de segunda-feira ao sábado, até 22h, fechando aos
domingos e abrindo aos feriados. Uma nova avaliação da norma será feita no
próximo dia 23 de abril.
Em relação ao comércio, fica mantida a
decisão de fechamento do comércio não essencial, com alteração da vigência, que
passa a ser do dia 15 a 23 de abril, além da redefinição da lista dos bens e
serviços essenciais no artigo 13 do decreto Nº 29.583, alterado no decreto Nº
29.600.
O diálogo com os setores envolvidos
terá continuidade nesta terça-feira (14) sempre com consultas às autoridades
sanitárias.
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