O presidente Jair Bolsonaro afirmou na tarde desta
segunda-feira (23) que o governo vai implementar um plano de R$ 85,8 bilhões
para fortalecer os estados e os municípios, medida que visa o enfrentamento da
crise gerada pela pandemia do novo coronavírus.
Bolsonaro fez o anúncio por meio de uma rede
social, durante uma reunião com governadores das regiões Norte e Nordeste. De
acordo com ele, para implementar as ações serão editadas duas medidas
provisórias para transferir recursos para fundos de saúde estaduais e
municipais.
As medidas anunciadas pelo
governo são:
1.
Transferência
de R$ 8 bilhões para gastos em saúde;
2.
Recomposição
de fundos de participação de estados e municípios, no valor de R$ 16 bilhões
(seguro para queda de arrecadação);
3.
Transferência
de R$ 2 bilhões para gastos em assistencial social;
4.
Suspensão
das dívidas dos estados com a União (R$ 12,6 bilhões);
5.
Renegociação
de dívidas de estados e municípios com bancos (R$ 9,6 bilhões);
6. Operações com facilitação de
créditos, no valor de R$ 40 bilhões.
7.
De acordo com o governo, as soluções são temporárias e terão validade
durante a situação de emergência.
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