O repasse do 2º
decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de fevereiro
será de mais de R$ 785 milhões. Isso sem se levar em consideração a retenção do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb), quando somada a receita será de mais de R$
982 milhões. O valor chegará aos cofres municipais na próxima quinta-feira, 20
de fevereiro.
Pelos cálculos da
Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos dados da Secretaria do
Tesouro Nacional (STN), o repasse do 2º decêndio de fevereiro será 64,66% maior
do que a estimativa da própria STN divulgada anteriormente. Dessa forma, o
valor ao ser comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou
crescimento de 36,15% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da
inflação).
Municípios com
coeficiente 0,6 (Fernando Pedroza, Bodó e Pedro Avelino)receberam os valores bruto de: 149.334,00 mil reais.
Municípios com
coeficiente 0.8 (Angicos,Lajes e Afonso Bezerra) receberam os valores bruto de: 211.388,00 mil reais.
Ainda pelos cálculos
da CNM, a soma do 1º e 2º decêndio mostra que o fundo está em crescimento de
18,02% dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2018, levando-se em
conta a inflação do período.
A CNM alerta que o ano
de 2020 começou com informações que exigem atenção dos atuais gestores
municipais com relação às variações de receitas, no caso do FPM inicialmente
com perspectiva de queda da transferência. Mas essa perspectiva já sofreu
alteração de cenário pelo bom desempenho que o repasse do fundo do mês de
fevereiro vem apresentando, recuperando as perdas do repasse do mês de janeiro.
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