Em ano
eleitoral, centenas de cidades brasileiras estão próximas do colapso
financeiro. Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM)
– divulgado nesta quinta-feira (20) pelo portal de notícias G1 – revela que 229
prefeitos devem decretar calamidade nas contas públicas em 2020.
O número
esperado para este ano é bem maior do que o observado em 2019, quando 69
prefeituras emitiram esse tipo de decreto. No Rio Grande do Norte, a cidade de
Bento Fernandes ganhou destaque nacional.
Na
prática, o dispositivo serve para alertar governos estaduais, União e sociedade
de que serviços públicos municipais serão afetados devido à crise financeira,
mas não exime o gestor local da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“Por meio
desse decreto, o gestor está dizendo para a população que vai ter de cortar
serviços, que não está conseguindo, com o orçamento, cumprir as obrigações que
foram atribuídas (ao município) nos últimos anos”, diz o presidente da CNM,
Glademir Aroldi.
De acordo
com o levantamento, nas cidades com até 5 mil habitantes a arrecadação desses
três impostos representa apenas 2,26% da receita total. Numa faixa superior,
entre 5 mil e 20 mil habitantes, a soma de IPTU, ISS e ITBI corresponde a 3,67%
da receita.
Falência
no RN
Em agosto
do ano passado, o prefeito de Bento Fernandes, Júnior Marques, tomou uma medida
extrema: decretou a falência do município. Na cidade de 5,5 mil habitantes, os
salários dos servidores ficaram atrasados e serviços básicos, como aulas nas
escolas públicas, foram interrompidos. À época, Marques disse que a solução
seria fechar a prefeitura.
A
situação de Bento Fernandes se complicou bastante, porque a cidade se enrolou
com a Justiça. No passado, a administração municipal deixou de repassar as
contribuições sociais descontadas dos salários dos servidores para o Fundo de
Seguridade Social da Receita Federal.
Em junho
de 2019, a Justiça determinou a execução do pagamento da dívida do município com
o Fisco por meio de precatórios. A situação só começou a ser normalizada em
outubro.
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