Blog Fococentral

Prefeituras Brasileiras recebem cota de 1% extra e a primeira parcela do FPM de dezembro.

A Secretaria de Tesouro Nacional confirmou que pagamento de 1% de adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta e o primeiro repasse do FPM de dezembro cai na conta das prefeituras nesta terça-feira (10/12).

Os municípios de Fernando Pedroza, Bodó e Pedra Preta com coeficientes 0.6 receberam bruto os valores de: 635.337,00 mil reais.

Os municípios de Angicos, Afonso Bezerra e Lajes com coeficiente 0.8 receberam bruto os valores de: 902.994,00 mil reais.

Geralmente, o primeiro decênio representa quase a metade dos recursos do mês. O valor considera a vinculação constitucional da educação. Sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O repasse adicional de 1% em dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – no valor total de R$ 4,5 bilhões – foi creditado às prefeituras na segunda-feira, 9 de dezembro, até as 18 horas.

Os municípios com coeficiente 0.6 exemplo de Fernando Pedroza, recebeu bruto os valores de: 390.406,00 mil reais.

Os gestores podem conferir o valor que será creditado ao Município na nota técnica da CNM sobre o 1% de dezembro. As informações foram agrupadas por Estados e coeficientes, as tabelas têm os valores brutos do repasse e com o desconto do Pasep.

Fonte: CNM