A governadora Fátima Bezerra sancionou na tarde desta
quarta-feira, 11, o projeto de lei para a abertura do crédito
extraordinário que garante a quitação de três folhas salariais:
novembro de 2018 (em atraso), dezembro e 13º salário de 2019. A medida injeta
cerca de R$ 1 bilhão na economia potiguar.
A sanção
da lei aprovada pela Assembleia Legislativa mantém o calendário de pagamento
para os salários dos servidores públicos anunciado anteriormente. Assim, neste
sábado, dia 14, serão creditados os salários dos seguintes servidores:
- Para os que recebem até R$ 4 mil
- Membros da força de Segurança Pública
- e 30% para os demais integrantes do quadro do Governo do RN.
A folha
salarial de dezembro será quitada no dia 30, incluindo órgãos com arrecadação
própria e os ativos da Educação.
13º
salário de 2019
Com
relação ao 13º salário de 2019, a área financeira do Governo estima quitar toda
a folha de pagamento até o dia 2 de janeiro de 2020, pois a verba depende dos
valores da cessão onerosa que serão repassados de acordo com o fluxo financeiro
do Governo Federal no fim do mês.
Salários
atrasados
O
pagamento dos demais salários atrasados (dezembro e 13º salário de 2018) segue
na pauta do Governo. A gestão aguarda novos recursos a partir da segunda rodada
da cessão onerosa do pré-sal e a aprovação do Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF)
no Congresso Nacional.
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