Os 95
municípios potiguares, inclusive Fernando Pedroza que recebem a menor parcela
de Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deverão receber R$ 908.352,27,
cada, de recursos do pré-sal, segundo números da Estimativa de Valores do Bônus
de Assinatura da Cessão Onerosa apresentada pela Confederação Nacional dos
Municípios (CNM). Fernando Pedroza vai
receber R$ 908.352,27 dessa cessão onerosa.
Os
valores finais só serão definidos após o leilão de petróleo dos excedentes de
barris de petróleo do pré-sal, previsto para ser realizado no próximo dia 6 de
novembro.
A cessão
onerosa nada mais é do que a cessão feita pela União à Petrobras, do direito de
explorar um total de cinco bilhões de barris do chamado “petróleo equivalente”
(que envolve óleo e gás natural) dentro da área do pré-sal, na costa
brasileira. Assim, é o rateio entre estados e municípios do bônus dos recursos
do leilão de petróleo dos excedentes de barris de petróleo do pré-sal.
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