A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte determinou a cassação do
prefeito e da vice-prefeita da cidade de Guamaré, a 176 quilômetros de Natal. A
decisão, proferida pela juíza eleitoral Andrea Cabral Antas Câmara, reconheceu
que Francisco Adriano Holanda Diógenes e Iracema Maria Morais da Silveira
(ambos do MDB) compraram votos na época das eleições.
A sentença, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), deve
ser publicada no Diário da Justiça Eleitoral dessa quinta-feira (19/09/2019). Apesar da
cassação o prefeito e a vice não serão afastados do cargo até o julgamento de
eventuais recursos. A Justiça também determinou o pagamento de uma multa de R$
10 mil cobrada de Francisco por conta da gravidade das condutas apuradas.
Francisco e Iracema foram eleitos em um pleito suplementar do município
no dia 9 de dezembro de 2018. Os gestores anteriores, prefeito Hélio Willamy e
a vice, professora Iracema Maria, também foram cassados e perderam os mandatos,
o que obrigou a realização de uma nova eleição na cidade.
A chapa formada por Fernando e Iracema foi eleita com 6.176 votos, o
correspondente a 52,43% dos votos válidos. O outro candidato, Mozaniel de Melo
Rodrigues (Solidariedade), alcançou 47.57% dos votos válidos. O município de
Guamaré tem 13.726 eleitores.
A defesa do prefeito divulgou nota à imprensa informando que a decisão
de primeiro grau ainda vai passar pelo crivo do Tribunal Regional Eleitoral. “O
TRE certamente reformará a decisão, que não foi proferida com acerto esperado e
que se amparou em prova apodrecida, montada na escuridão da verdade, gravação
montada e editada por inimigos políticos e que sequer era de conhecimento do
prefeito eleito pela maioria”, diz o texto.
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