PRF apreende mais de cinco mil pares de tênis na BR-101, na Grande
Natal.
A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, no km 119 da BR 101, em São José de
Mipibu/RN, 5.400 pares de tênis de diversas marcas, como: Adidas, Nike e Polo,
que estavam sendo transportados em uma Carreta SCANIA.
A mercadoria é oriunda da cidade de Nova Serrana/MG
e estava sendo distribuída em várias cidades do Nordeste. Parte dela já havia
sido entregue em Maceió, Recife e João Pessoa, e a outra parte seria destinada
à Natal, Mossoró e Fortaleza.
Toda a carga apresentava nota fiscal irregular,
além da suspeita de falsificação dos produtos. Foi acionada uma equipe da
Secretaria Estadual de Tributação para averiguar as irregularidades. Após a
constatação das ilegalidades, o condutor, a mercadoria e o veículo foram encaminhados
à central de flagrantes para os procedimentos legais.
Em seguida, a carreta
foi lacrada pela equipe da Secretaria de Tributação e encaminhada ao depósito
onde foi feita a contagem dos produtos e a auditoria. Além do crime de
sonegação fiscal, foi constatado ainda que cerca de 80% dos tênis são
falsificados, o que caracteriza crime contra registro de marca, previsto na lei
9.279/96, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade
Nenhum comentário:
Postar um comentário