O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) usou a
tribuna na última quinta-feira, 15, para chamar a atenção sobre falta de
segurança no Rio Grande do Norte que, proporcionalmente, é o estado onde morrem
mais jovens de forma violenta no Brasil. “Esse número seria reduzido, se duas
áreas funcionassem devidamente em nosso país: a educação e a segurança
pública”, enfatizou o senador.
Em seu discurso, Styvenson apresentou dados do
Atlas da Violência, que tem por base os registros do Sistema Único de Saúde
(SUS). Em 2017, foram 62,8 mortes violentas por 100 mil habitantes. É o maior
índice entre as unidades da federação. É também o estado onde essa taxa mais
cresceu entre 2006 e 2017. A alta foi de 320%.
As pessoas de 15 a 29 anos, que mais morrem em
crimes violentos, estão no Rio Grande do Norte. Um total de 152 vítimas para
cada 100 mil habitantes. Um crescimento de 482% desde 2006. Um estudo recente
do Observatório da Violência do Rio Grande do Norte mostra o perfil de quem
morreu entre 2011 e 2018. Cerca de 93% das vítimas eram homens; 85% eram pretas
ou pardas; 49% tinham entre 18 e 29 anos. Mais, 31% não tinham sequer
completado o ensino fundamental, 54% não trabalhavam e 39% ganhavam até dois
salários mínimos.
“Esse perfil certamente é o da maior parte das
vítimas no país. Já passou da hora que alguma coisa seja feita. E a palavra
aqui é investimento, volto a dizer, em educação e em segurança pública”,
ratificou o senador. Styvenson lembrou que o Rio Grande do Norte recebeu, no
começo de julho, do Governo Federal, cerca de dois milhões de reais em
equipamentos para a Polícia Militar do estado, o que ainda não é suficiente
para combater o crime de acordo com ele.
A diminuição dos valores previstos para a Segurança
Pública no Orçamento da União e a incerteza do repasse dos recursos também
foram criticados pelo parlamentar potiguar. Em 2017 a indicação orçamentária
era de R$ 13 mi e esse valor caiu para apenas R$ 1,5 mi em 2018, dos quais
pouco mais de R$ 900 mil foram efetivamente liberados. No Orçamento de 2019, foram
destinados R$ 46 milhões. Entretanto, nada garante que o dinheiro será
efetivamente repassado.
“Se, por um lado, temos que combater, coibir a
violência, necessitamos trabalhar por uma cultura de paz. E isso, só vamos
conseguir se desde cedo, nas escolas, ensinarmos as crianças. Se a gente ouve
falar em redução, é muito cedo para cantar vitória. Cidades em crescimento,
como Mossoró, Extremoz, São José do Mipibu, Ceará-Mirim, Baraúna, Macaíba e São
Gonçalo do Amarante também enfrentam o aumento da criminalidade, de acordo com
números do próprio governo estadual”, lembrou Styvenson Valentim.
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