O repasse
da primeira parcela do mês de julho do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM), realizado pelo Tesouro Nacional nesta quarta-feira, 10, deixou o Rio
Grande do Norte com 44 municípios zerados.
Tradicionalmente,
o repasse do FPM sofre dificuldades no segundo semestre de cada ano, quando há
altos índices de municípios com o fundo zerado, visto que coincide com o
período em que a Receita Federal realiza a restituição do Imposto de Renda (IR)
de quem pagou a mais no ano anterior.
O FPM é
uma transferência constitucional da União para os Estados, calculado em cima da
arrecadação do IR e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e
distribuído de acordo com o número de habitantes de cada município.
Atualmente,
o Movimento Municipalista Brasileiro reivindica mudanças no pacto federativo
para garantir novas receitas e maiores recursos para os municípios.
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte
(FEMURN) anunciou que a situação dos municípios tende a não se agravar graças
ao repasse extra de 1% do FPM nos meses de julho e dezembro.
MUNICÍPIOS ZERADOS DE FPM
NA PRIMEIRA COTA DE JULHO/2019 SÃO:
AFONSO BEZERRA, ANTÔNIO
MARTINS, APODI, BARAÚNA, CAIÇARA DO
NORTE,CAICÓ,CARAÚBAS,EXTREMOZ,FELIPE GUERRA,FLORÂNIA, GALINHOS, GOV. DIX-SEPT
ROSADO, GROSSOS, GUAMARÉ, IELMO
MARINHO, IPANGUAÇU, JANDAIRA, JANDUIS, JOÃO
CÂMARA, LAGOA D’ANTA, LAGOA DE
VELHOS, MARTINS, MOSSORÓ, PARANÁ, PEDRA GRANDE,PEDRO AVELINO, PENDÊNCIAS, PORTO
DO MANGUE, RAFAEL GODEIRO, RIO DO FOGO, SANTA MARIA, SANTANA DO MATOS, SANTO
ANTÔNIO, SÃO BENTO DO NORTE, SÃO BENTO DO TRAIRI, SÃO MIGUEL DO
GOSTOSO, SÃO PEDRO, SENADOR GEORGINO AVELINO, SITIO
NOVO, TAIPU, TENENTE
LAURENTINO, TIBAU, TRIUNFO POTIGUAR e VILA FLOR.
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