O senador Styvenson Valentim (Podemos) recebeu, durante
três meses, salários incorretos do Governo do Rio Grande do Norte. De acordo
com memorando da Secretaria de Estado da Administração (Sead), o erro de
cálculo provocou um dano equivalente a R$ 18.474,29 aos cofres públicos, que já
está sendo ressarcido pelo ex-policial nas próximas folhas.
Após ser eleito para o Senado no ano passado, Styvenson
passou a fazer parte do quadro da reserva da Polícia Militar. Com isso, deveria
ter sido atribuído a ele um salário proporcional ao tempo em que exerceu a
função (15 anos). Ou seja, cabia-lhe receber 15/30 avos do valor que ganhava
quando estava em atividade.
Segundo a Sead, o Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado do RN (Ipern) atribuiu indevidamente o pagamento da remuneração
integral ao senador no meses de janeiro, fevereiro e março, mas ao ser alertado
pelo equívoco, efetuou a correção na folha de pagamentos e Styvenson passou a
receber os valores certos a partir do mês de abril.
Diante do cenário, a Secretaria de Administração informou
que comunicou à PM sobre o ocorrido, e Styvenson já está sofrendo descontos nos
seus salários como forma de ressarcimento dos valores que foram pagos a maior
nos três primeiros meses de 2019.
A assessoria de imprensa de Styvenson informou que a ida
do parlamentar para a reserva só foi publicada no Diário Oficial do Estado
(DOE) no dia 8 de fevereiro, e que este foi o motivo pelo qual ele foi
remunerado como PM em atividade nos primeiros meses deste ano.
Ainda segundo a assessoria, Styvenson não teria sido
oficiado, em nenhum momento, do possível erro cometido pelo Executivo. Ao saber
do problema, ele determinou à sua assessoria jurídica que verifique se a
remuneração foi paga indevidamente para que as providências sejam tomadas.
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