sexta-feira, 12 de julho de 2019

Governo libera mais R$ 440 milhões em emendas parlamentares em meio à votação da Previdência.

O governo federal liberou nesta quarta-feira (10), dia em que o plenário da Câmara aprovou o texto-base da reforma da Previdência, mais R$ 439,6 milhões em emendas parlamentares destinadas a ações de saúde nos municípios.

A liberação dos recursos ocorreu um dia após ser disponibilizado outro R$ 1,135 bilhão também para a saúde por meio de emendas. Com isso, só entre terça (9) e quarta, foi autorizada a liberação de R$ 1,574 bilhão.

Emendas parlamentares são recursos previstos no Orçamento da União cujas aplicações são indicadas por deputados e senadores. O dinheiro tem de ser empregado em projetos e obras nos estados e municípios.

Com a aprovação do orçamento impositivo, o governo passou a ser obrigado a liberar todo ano a verba prevista para as emendas. No entanto, o Palácio do Planalto pode decidir como fará a distribuição ao longo dos meses.

É comum que emendas sejam liberadas às vésperas de votações importantes para o Executivo, como forma de o governo garantir apoio da maioria dos parlamentares.

O placar da votação do texto-base da reforma da Previdência surpreendeu: foram 379 votos a favor e 131 contrários .