Um acordo assinado nesta
segunda-feira (22) prevê que as prefeituras municipais do Rio Grande do Norte
possam realizar a aposentadoria dos seus cidadãos, além de oferecer outros
serviços previdenciários e trabalhistas, sem que as pessoas precisem ir até uma
cidade que tenha agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou da
Superintendência do Trabalho. O acordo foi firmado durante o seminário
"Por que o Brasil precisa da nova Previdência?", que aconteceu na
Arena das Dunas.
O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) foi
assinado pelo Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho,
pelo Secretário do Trabalho, Bruno Dalcolmo, e pelo Presidente do INSS, Renato
Rodrigues Vieira, com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte
(Femurn), representada pelo seu presidente, José Leonardo Cassimiro de Araújo
(Naldinho), prefeito de São Paulo do Potengi.
Segundo a Femurn, atualmente as prefeituras
já recebem e encaminham ao INSS a documentação de quem recebe o BPC (Benefício
de Prestação Continuada), organizado em cada município através Cras (Centro de
Referência de Assistência Social). Agora, com o acordo, a atuação dos
municípios nas aposentadorias será expandido, ofertando novos serviços.
"O projeto beneficia os cidadãos de
todos os municípios que aderirem ao acordo firmado - já que a Femurn funciona
como intermediador entre o INSS e as prefeituras que tenham interesse. Mas é
certo que isso vai possibilitar comodidade para o cidadão que não vai precisar
mais se locomover, podendo se aposentar no seu município mesmo, sendo de grande
importância e ajuda para o nosso povo", afirmou o prefeito Naldinho.
O evento foi promovido pela Fiern – Federação das Indústrias do RN, Fetronor –
Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste, Faern –
Federação da Agricultura e Pecuária do RN, e Sistema Fecomércio, e também
contou com a parceria da Femurn, Federação das Câmaras Municipais do RN - Fecam
e Frente Parlamentar Municipalista, da Assembleia Legislativa do RN.
Participaram do evento empresários,
prefeitos, vereadores, secretários e assessores de diversos municípios do
Estado.
FONTE: PORTAL G1-RN
FONTE: PORTAL G1-RN
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