O clima é de otimismo entre prefeitos e vereadores,
sobre a possibilidade de ampliar os seus mandatos até 2022, uma vez que,
caminha a passos largos na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda
Constitucional (PEC) nº 376/2009, que estabelece a coincidência geral das
eleições brasileiras já a partir de 2022. A PEC recebeu parecer favorável do
deputado federal Valtenir Pereira (MDB-MT), seu relator na Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania.
Entre as mudanças mais significativas está o fim da
reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos, cujos atuais
mandatos seriam ampliados para cinco anos. Senadores também perderiam o direito
à mais de uma reeleição e aos suplentes, mas com mandatos alterados de oito
para dez anos.
Já os atuais prefeitos e vereadores teriam seus mandatos extraordinariamente alargados em mais dois anos, cancelando as eleições de 2020, de forma a assegurar a unificação do processo eleitoral em 2022, quando os novos mandatários passariam a dispor de cinco anos de gestão em definitivo.
Já os atuais prefeitos e vereadores teriam seus mandatos extraordinariamente alargados em mais dois anos, cancelando as eleições de 2020, de forma a assegurar a unificação do processo eleitoral em 2022, quando os novos mandatários passariam a dispor de cinco anos de gestão em definitivo.
O deputado Valtenir Pereira afirmou que “a PEC que
unifica as eleições vai ao encontro do clamor das bases” e que “esse movimento
irá otimizar os trabalhos da Justiça Eleitoral e proporcionar uma economia aos
cofres públicos de R$ 3 bilhões já em 2022 e de cerca de R$ 10 bilhões até
2027”. Do Portal Plano.News!
Nenhum comentário:
Postar um comentário