A Ação Penal 1.037,
em que o ex-deputado estadual Ricardo Motta (PSB) é acusado de suposto
beneficiário de desvio de recursos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável
e Meio Ambiente (IDEMA/RN), está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF).
O julgamento está
marcado para o dia 4 de junho próximo, na Primeira Turma da corte. Esse
colegiado, por seu rigor, é conhecido como a “Câmara de Gás”.
Motta foi denunciado
pelo Ministério Público do RN (MPRN) em maio de 2017 (Ex-presidente
da Assembleia Legislativa é denunciado pelo MP).
Segundo
os autos, entre janeiro de 2013 a dezembro de 2014, ele teria desviado, em
proveito próprio e de terceiros, R$ 19.321.726,13 (dezenove milhões, trezentos
e vinte e um mil, setecentos e vinte e seis reais e treze centavos) em prejuízo
do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA).
Relator
do processo, o ministro Luiz Fux indeferiu em abril passado pedido do
ex-parlamentar para que os autos voltassem a tramitar no âmbito da Justiça
Estadual.
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