Uma
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pode prorrogar os mandatos dos atuais
prefeitos e vereadores de todo o país, que estão previstos para serem
concluídos no ano que vem, se prolongando até 2022.
Apresentada
durante a Marcha dos Prefeitos na última semana, em Brasília, pelo deputado
federal Rogério Peninha (MDB-PR), a PEC foi protocolada na Câmara dos Deputados
na última quinta-feira (12).
Na avaliação do presidente da Associação Mineira de
Municípios (AMM), Julvan Lacerda, a proposta é positiva em termos financeiros e
políticos para o país, uma vez que, segundo ele, unificaria todos os pleitos
eleitorais em um só ano, reduzindo gastos e interrupções em trâmites
legislativos e executivos.
“Passou da hora de fazer isso, não justifica ter
uma eleição a cada dois anos, termina uma e começa outra logo depois. É mais
econômico para o país e é mais viável para o exercício dos mandatos pra não ser
interrompido no meio com outra eleição. O ideal é que a eleição aconteça no
mesmo dia, de presidente a vereador. Isso é economicidade”, argumenta Julvan.
No texto original apresentado a PEC acrescenta um
artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que trata
das posses de mandatos eleitos. Nesse ponto, seria colocado o fim dos mandatos
atuais de prefeito e vereador no dia 1º de janeiro de 2023.
Nenhum comentário:
Postar um comentário