O
Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode julgar ainda em março um recurso do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra sua condenação por
corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá.
Lula está
preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde abril do ano
passado, após a segunda instância da Justiça (Tribunal Regional Federal da 4°
Região) confirmar a condenação do petista em primeiro grau e aumentar sua pena
para 12 anos e um mês de prisão.
O recurso
que será analisado pela Quinta Turma já foi negado individualmente pelo relator
da Lava Jato no tribunal, o ministro Félix Fischer. Contra essa decisão, a
defesa de Lula recorreu, e, por isso, seu processo será julgado pelo colegiado
que Fischer compõe com mais quatro colegas no tribunal. O julgamento encerrará
as principais análises do STJ em torno do caso do triplex. Se for negado,
abrirá caminho para o STF analisar a condenação de Lula no processo.
Dessa
forma, o petista já terá sido julgado pela terceira instância da Justiça – STJ
– antes do dia 10 de abril, quando está marcada no STF a análise das ações que
discutem a possibilidade de prisão em segunda instância.
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