O ex-governador do Rio Grande do Norte, ex-prefeito
de Natal e ex-senador da República por dois mandatos José Agripino Maia (DEM),
derrotado nas eleições do ano passado para o cargo de deputado federal,
receberá uma pensão mensal do Senado Federal no valor aproximado de R$
32.750,11.
De acordo com a Portaria Nº 2488 da Diretoria-Geral
da Casa, que concedeu a pensão, este valor corresponde a 25/35 avos (ou 71%) do
subsídio parlamentar (atualmente de R$ 33.763,00), referentes ao tempo de contribuição
ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), acrescidos de 26% do
mesmo subsídio, referentes ao tempo de contribuição ao extinto Instituto de
Previdência dos Congressistas (IPC).
O líder do Democratas no RN, que até o ano passado
presidia nacionalmente o partido, teve sua pensão concedida no último dia 1º de
fevereiro, um dia após ter o mandato encerrado no Congresso. Desta maneira, ele
já receberá os valores correspondentes na próxima folha a ser liberada pela
Casa.
Os 26% concedidos por causa das contribuições
realizadas ao antigo Instituto de Previdência dos Congressistas, por sua vez,
são correspondentes aos períodos de 01/02/1987 a 28/02/1991 e 01/02/1995 a
31/01/1999.
Em contato com a reportagem, o Senado esclareceu
que, para fins de contagem de tempo de exercício de mandato, fica facultado ao
segurado a averbação do tempo correspondente aos mandatos eletivos municipais,
estaduais ou federais, caso de Agripino, que foi governador do RN por duas
vezes.
Do blog: Veja como são as leis brasileira, o trabalhador que carrega esse país nas costas, para se obter uma aposentadoria é a maior dificuldade,já os políticos principalmente acusados de corrupção tudo caminha favorável para o bônus...Ainda dizem que o aposentado tem quebrado o Brasil.Isso é uma vergonha nacional!!!!EITA BRASIL QUE EU AMO, BRASIL QUE ME ENVERGONHA...
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