O piso
salarial do magistério será reajustado para R$ 2.557,74, a partir de 1º de
janeiro de 2019. O Ministério da Educação anunciou na ultima quarta-feira
(09) o reajuste de 4,17%, conforme determinação do artigo 5º da Lei nº 11.738,
de 16 de julho de 2008, ressalta informação da assessoria de imprensa do órgão
federal.
O valor
corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da
educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40
horas semanais. O piso salarial foi estabelecido pela Lei nº 11.738 em
cumprimento ao que determina a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III,
alínea E, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Dessa forma, o cálculo é feito com a variação entre a Portaria
Interministerial MEC/MF nº 6, de 26 de dezembro de 2018, com VAA de R$
3.048,73, e a Portaria Interministerial MEC/MF nº 08, de 29 de novembro de
2017, com VAA de R$ 2.926,56.
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