Os
repasses de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que o
governo federal faz nos dias 10, 20 e 30 de cada mês às prefeituras de todo o
Brasil, tiveram uma ligeira elevação em novembro comparando com outubro e
também relação a novembro do ano passado. A informação é do presidente da
Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Naldinho Araújo, que
não quis detalhar em quanto foi melhor para os municípios do Estado.
De acordo
com Naldinho Araújo, que é prefeito de São Paulo do Potengi, é natural que em
novembro haja um FPM pouco maior que nos meses anteriores porque os recursos
pagos pela União com as restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)
diminuem, aumentando os valores para as prefeituras e, ao mesmo tempo, o
governo federal arrecada mais Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “O
FPM é composto de percentuais do IRPF e do IPI”, acrescenta Naldinho Araújo.
No
repasse desta sexta-feira, 30, as prefeituras vão receber os recursos sem os
descontos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb),
de 20%; Fundo Nacional da Saúde, de 15%; e Programa de Formação de Patrimônio
do Serviço Público (Pasep), de 1%. Natal receberá a cifra de R$ 6,2 milhões,
Mossoró e Parnamirim R$ 1,8 milhões cada um. Os municípios com menores quantias
de participação vão receber a cifra de R$ 174,8 mil. Ao todo, os 167 municípios
potiguares recebem hoje, juntos, a quantia de R$ 56 milhões.
Nenhum comentário:
Postar um comentário