A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte
desproveu à unanimidade um recurso e manteve a sentença imposta ao prefeito e
ao vice-prefeito do município de Passa e Fica, na região Agreste potiguar. Com
isso, o prefeito Leonardo Lisboa (PSD) e o seu vice, Aluízio Almeida de Araújo,
deverão ser afastados imediatamente dos cargos por terem cometido os ilícitos
de abuso de poder econômico e político durante o pleito eleitoral de 2016.
O Tribunal Regional Eleitoral havia determinado a cassação da chapa em dezembro
de 2017, contudo os dois entraram com um recurso na Justiça, que
agora foi negado. O relator do processo foi o desembargador Cornélio Alves.
Além disso, Leonardo Lisboa e Aluízio Almeida de
Araújo foram condenados por conduta vedada a agente público e captação ilícita
de voto. O TRE manteve ainda a inelegibilidade do ex-prefeito do município,
Pedro Augusto Lisboa (Pepeu), por um período de 8 anos, pelos mesmos crimes.
O presidente da Câmara Municipal de Passa e Fica
é quem deve assumir o cargo. Diante da decisão, a Justiça Eleitoral vai marcar
novas eleições para Passa e Fica.
Segundo a decisão judicial, mantida pelo TER do
RN, o ex-prefeito Pedro Augusto Lisboa, tio de Leonardo Lisboa, utilizou do
cargo que ocupava para beneficiar o sobrinho nas eleições. Leonardo teria
participado de inaugurações e carreatas, ao lado do parente, antes do período
de campanha.
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