O Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) entregou hoje (22) os primeiros
cartões que as escolas públicas vão utilizar na aquisição de alimentos para a
merenda escolar. O projeto-piloto vai começar ainda este mês em instituições de
São Paulo e da Bahia. O anúncio foi feito na tarde de hoje no Palácio do
Planalto, em solenidade de comemoração aos 50 anos do FNDE, ligado ao
Ministério da Educação.
Presente
no evento, o presidente Michel Temer disse que a medida fará com que o dinheiro
chegue com mais agilidade aos estados e às escolas. “As secretarias de Educação
terão acesso aos recursos do fundo desde já. Bahia e São Paulo poderão participar
da novidade que, em breve, estará à disposição dos estados. Um dado curioso é
que com o cartão que teremos, nós poderemos servir mais de 50 milhões de
refeições por dia. Então livro de um lado, refeições de outro”, disse.
A
intenção do MEC é distribuir mais de 5,5 mil cartões a estados e municípios de
todo o país caso o projeto-piloto seja bem-sucedido. Segundo o presidente do
FNDE, Sílvio Pinheiro, o objetivo do cartão é modernizar a relação do governo
federal com as gestões locais e instituições escolares.
“À medida
que a gente for performando [a utilização], vamos entregando para os outros
estados. Vai simplificar a prestação de contas, porque ao final [o extrato]
virá como nosso cartão de crédito comum, com os fornecedores, o que simplifica
bastante a nossa análise e permitirá também o controle social, porque dentro do
programa de alimentação escolar há uma participação efetiva da sociedade”,
informou.
O
Programa Nacional de Alimentação (PNAE) utiliza atualmente movimentações
financeiras por meio de transferências, saques e pagamento das entidades
educacionais por meio de cheques. Para evitar fraudes, o uso dos recursos
ficará limitado às compras estabelecidas pelo gestor do PNAE, segundo explicou
o vice-presidente de Serviços, Infraestrutura e Operações, João Pinto Rabelo
Júnior.
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