A Primeira Turma do Supremo
Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (2) denúncia contra o
presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira
de Souza (PSDB), por corrupção passiva.
Com isso, será aberta uma ação
penal e o político responderá na condição de réu. O recebimento da denúncia não
significa que a Corte considera o deputado culpado.
Segundo a acusação, no ano de
2009, ele recebeu R$ 300 mil para interceder junto aos demais deputados da
Assembleia Legislativa em favor da aprovação de um projeto que dispunha sobre o
programa de inspeção veicular e manutenção de veículos em uso no Estado do Rio
Grande do Norte.
Embora o foro para julgamento de
deputados estaduais não seja o STF, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do
Norte enviou o caso à Corte, porque mais da metade do desembargadores se
declararam impedidos para julgar o processo.
Votaram pelo recebimento da
denúncia os ministros Luiz Fux (relator), Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e
Luís Roberto Barroso. O ministro e presidente da Turma, Alexandre de Moraes,
não participou do julgamento.
Para Fux, há elementos
documentais que justificam a abertura da ação penal para a continuidade das
investigações.
“Sobretudo no que se refere a
efetiva percepção de vantagem indevida pelo denunciado tendo em vista a
existência de extratos bancários que sinalizam a sinalização de pagamentos”,
disse o relator.
“Embora
as provas não sejam robustas o suficiente para uma condenação eu acho que a denúncia
articula de uma maneira suficiente e satisfatória os fatos imputados e há
indícios suficientes pelo menos para fins de recebimento da denúncia”, afirmou
Barroso.
G1 RN
FICA UMA DICA NO AR... Ezequiel em 2014, foi apoiado por um grupo de vigilantes e familiares em Fernando Pedroza encabeçado pelo vereador Magnos Paulo, obtendo 206 votos, durante seu mandato quase nada foi destinado para nosso esquecido município.Todavia agora em 2018, o deputado Ezequiel conta com o apoio do ex prefeito Gon, vereadores Marcondy e Edjailson lenir (licenciado), ex vereador Mario e outras lideranças do município.
Portanto a população espera que o parlamentar não fuja de seus compromissos com seus correligionários,destinando benefícios em favor do povo e que não seja mais um deputado que leva os votos dos eleitores e em seguida dá as costas para o nosso município.
FICA UMA DICA NO AR... Ezequiel em 2014, foi apoiado por um grupo de vigilantes e familiares em Fernando Pedroza encabeçado pelo vereador Magnos Paulo, obtendo 206 votos, durante seu mandato quase nada foi destinado para nosso esquecido município.Todavia agora em 2018, o deputado Ezequiel conta com o apoio do ex prefeito Gon, vereadores Marcondy e Edjailson lenir (licenciado), ex vereador Mario e outras lideranças do município.
Portanto a população espera que o parlamentar não fuja de seus compromissos com seus correligionários,destinando benefícios em favor do povo e que não seja mais um deputado que leva os votos dos eleitores e em seguida dá as costas para o nosso município.
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