O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, na sessão desta
quinta-feira, 20, os mandatos e declarou inelegíveis por oito anos a prefeita
de Água Nova (Alto Oeste do RN), Iomária
Carvalho, e seu vice, Elias Raimundo,
por abuso de poder político e econômico, bem como por compra de votos nas
Eleições de 2016.
Os ministros determinaram que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio
Grande do Norte (TRE-RN) tome providências para realizar nova eleição para a
prefeitura, a partir da publicação da decisão da Corte, independentemente do
trânsito em julgado.
Com a decisão unânime que negou o recurso da prefeita cassada e seu
vice, o TSE manteve as punições aplicadas pelo TRE contra ambos e o pai de
Iomária.
Segundo o ministro, tais provas consistiram no próprio caderno de
anotações da candidata, em outros documentos, fotografias de doações,
comprovantes de pagamentos de energia elétrica e de água para eleitores
apreendidos e em depoimentos de testemunhas. o ministro reforçou que as provas
coletadas demonstram a gravidade da conduta por parte dos candidatos, apta a
configurar o abuso de poder.
Ao acompanhar o voto do relator, o ministro Jorge Mussi assinalou que a
decisão do TRE não merece reparo. Segundo ele, as anotações constantes do
caderno da candidata e os testemunhos coletados comprovam o oferecimento de
dinheiro e benefícios a eleitores em troca de votos.
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