O
combate à violência praticada por jovens tem sido tema recorrente na atuação de
Garibaldi Filho como senador. Em todas as oportunidades que teve de se
posicionar sobre a necessidade de ampliar as penalidades para crimes bárbaros
praticados por jovens, ele votou favoravelmente. Foi assim, por exemplo, na
votação do projeto que aumenta, de três para dez anos, o tempo de internação
para jovens que cometerem crimes mediante violência ou grave ameaça.
O
projeto de lei 333/2015 cria um regime especial de atendimento dentro do
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e prevê acompanhamento da
ressocialização de jovens com oferta de ensino escolar e profissionalizante.
“Ao aprovarmos a matéria, nossa intenção foi a de ampliar as penas dos jovens
que cometerem crimes hediondos”, explicou Garibaldi. Para entrar em vigor, a
matéria precisa ainda ser aprovada pela Câmara dos Deputados.
Defensor
da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, Garibaldi foi um dos
signatários de um projeto de decreto legislativo (PDL), em tramitação na
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, que convoca a
população para opinar sobre a redução da maioridade nos casos de crimes
hediondos. Para ele, com o crescimento dos crimes violentos praticados por
jovens, se faz necessária uma decisão rápida sobre o tema.
“O
Poder Público tem obrigação de oferecer uma resposta rápida à sociedade. A
população está amedrontada diante de tantos casos de violência exacerbada conclui Garibaldi.
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