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Ministério da Educação (MEC) autorizou a liberação de R$ 734,18 milhões para as
instituições federais de ensino. Os recursos devem ser utilizados para
manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil. Só este ano, o MEC
autorizou o repasse de R$ 3,21 bilhões para as instituições federais. A
assessoria de imprensa do MEC informou que ministro da Educação, Rossieli
Soares, disse que a verba faz parte de um compromisso anterior e que vai
auxiliar no “equilíbrio do orçamento de cada uma dessas instituições”.
Dos R$
734,18 milhões autorizados, R$ 536,59 milhões vão ser repassados para as
universidades federais, incluindo os hospitais universitários. Para a rede
federal de educação profissional, científica e tecnológica, serão destinados R$
195,49 milhões. O restante, R$ 2,10 milhões, foi autorizado em favor do
Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), do Instituto Benjamin Constant
(IBC) e da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).
Bolsas
O MEC
anunciou ainda a liberação de um aporte financeiro de R$ 19,3 milhões para o
pagamento de alguns programas da educação superior mantidos pela pasta. Os
recursos foram enviados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE), autarquia federal vinculada ao MEC, que realiza os reembolsos aos
beneficiários dos programas.
Pelo
menos R$ 10 milhões serão destinados ao Programa Bolsa Permanência. Com o
repasse, serão atendidos 17 mil bolsistas. A bolsa é um auxílio financeiro de
cunho social e um de seus objetivos é viabilizar a permanência, nas
instituições federais, dos universitários em situação de vulnerabilidade
socioeconômica.
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