quarta-feira, 13 de junho de 2018
Comissão Especial aprova isenção do
Ecad para rádios comunitárias no País.
A
proposta (PLS 410/2017) do senador Hélio José (Pros-DF) isenta as rádios
comunitárias do pagamento de direitos autorais ao Escritório Central de
Arrecadação e Distribuição (Ecad). O texto ainda dispensa a necessidade de
autorização para a execução das músicas.
Hélio
José lembrou que estas rádios não tem fins lucrativos e estão proibidas de
fazer publicidade ou receber patrocínio. E argumentou que a cobrança do Ecad
acaba prejudicando e inviabilizando o funcionamento das comunitárias.
Fátima Bezerra destacou o trabalho destas emissoras, que prestam serviços e
ajudam a dar voz e valorizar a cultura regional, além de democratizar a
comunicação. O projeto aprovado
pela CE deve ser analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça.
A
proposta (PLS 410/2017) do senador Hélio José (Pros-DF) isenta as rádios
comunitárias do pagamento de direitos autorais ao Escritório Central de
Arrecadação e Distribuição (Ecad). O texto ainda dispensa a necessidade de
autorização para a execução das músicas.
Hélio
José lembrou que estas rádios não tem fins lucrativos e estão proibidas de
fazer publicidade ou receber patrocínio. E argumentou que a cobrança do Ecad
acaba prejudicando e inviabilizando o funcionamento das comunitárias.
Fátima Bezerra destacou o trabalho destas emissoras, que prestam serviços e
ajudam a dar voz e valorizar a cultura regional, além de democratizar a
comunicação. O projeto aprovado
pela CE deve ser analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça.
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