Nesta terça-feira, dia 10 de abril, entra nos
cofres municipais os recursos do primeiro Fundo de Participação dos Municípios
(FPM) deste mês.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM)
prevê a partilha de R$ 2,9 bilhões entre as prefeituras, considerando o
porcentual descontado que vai para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (Fundeb). Sem essa retenção constitucional, em valores brutos, a CNM
calcula repasse de pouco mais de R$ 3,6 bilhões.
Com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional
(STN), a Confederação indica crescimento de 8,81%, em relação ao repasse feito
no mesmo período do ano passado, em termos nominais, sem considerar os efeitos
da inflação.
Em 2017, o primeiro decêndio de abril somou
pouco mais de R$ 3,3 bilhões. Ao contabilizar a inflação, na primeira
transferência de abril, dos dois anos, a crescimento foi de 6,21%.
De janeiro até agora, o Fundo registou
crescimento de 10,11%, em termos nominais, comparado ao mesmo período do ano
anterior.
Os municípios com coeficientes 0,8 como Angicos, Lajes e Afonso Bezerra
receberam bruto 987.054.00.
Já os municípios com coeficiente 0,6 como Itajá,
Pedro Avelino, Fernando Pedroza, São
Rafael e Bodó receberam bruto 517.274.00.
Nota: Temos constatado que desde os últimos meses de 2017 até o momento os recursos do FPM sempre tem vindo com acréscimos, portanto não conseguimos entender a tal choradeira ou reclamação de alguns gestores brasileiros em relação aos investimentos necessários nas politicas públicas dos municípios.Porém essa reclamação não é geral, pois temos visto muitos gestores realizando ações e obras maciçamente em seus respectivos municípios.
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