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Justiça condena Corinthians e Odebrecht a devolverem R$ 400 milhões à Caixa economica.

Uma ação popular ajuizada em 2013 por um advogado gaúcho, que questionava a legalidade do financiamento da Arena Corinthians e pleiteava a nulidade do repasse de verbas públicas para a construção da arena do clube em Itaquera, zona leste de São Paulo, foi julgada procedente pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul.

Em sentença proferida pela 3.ª Vara Federal de Porto Alegre e publicada em 5 de fevereiro, a juíza federal Maria Isabel Pezzi Klein determinou o ressarcimento de R$ 400 milhões pela construtora Odebrecht, o Corinthians, o ex-presidente da Caixa Econômica Federal (CEF) Jorge Fontes Hereda e a Sociedade de Propósito Específico (SPE) Arena Itaquera S.A , captados junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – o ressarcimento deve ser feito à CEF.  Cabe recurso.

O Corinthians se manifestou no fim da tarde e disse que tudo foi feito dentro da lei. “O Sport Club Corinthians Paulista reafirma a lisura e regularidade jurídica do processo de financiamento efetuado para a construção da Arena Corinthians.

A Odebrecht também se manifestou. “A Construtora Norberto Odebrecht S/A lamenta a informação, pois ficou demonstrado nos autos do processo a plena legalidade do processo de financiamento para a construção da Arena Corinthians, em São Paulo, por meio do Programa Pro Copa Arenas. A Odebrecht, que é parte na Ação Popular, apresentará os devidos recursos nas instâncias superiores após a intimação formal e ciência da integra da decisão.”

Em nota publicada em seu site, a Justiça Federal do Rio Grande do Sul resume a sentença desta forma: “Um repasse milionário de dinheiro público, captado por uma empresa privada especialmente criada para este fim e com capital social no valor de R$ 1 mil, embasado em garantias incertas e que beneficiou, além de um time de futebol, uma construtora contratada sem licitação”.

Do blog: Na verdade já foi comprovado pelo MPF , super faturamento na construção das arenas para a copa do mundo em 2014 aqui no Brasil, dentre elas está a Arena das Dunas em Natal, onde o ex ministro Henrique Alves é acusado pelo MPF de desviar mais de 70 milhões.