Juízes do RN receberam até R$ 211 mil de
auxílio-moradia retroativo.
Portal da
Transparência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte divulgou quanto
cada magistrado potiguar recebeu de auxílio-moradia no último mês de outubro.
Ao todo, foram pagos cerca de R$ 40 milhões, em valores retroativos, a 22
desembargadores e 195 juízes. A validade do pagamento está em discussão do
Supremo Tribunal Federal.
Os valores
recebidos pelos magistrados foram dividido em duas folhas suplementares publicadas separadamente no portal da transparência. Somando as duas, portanto,
alguns deles chegaram a receber mais de R$ 211 mil.
Cada juiz
recebe R$ 4.380 por mês como auxílio-moradia, de acordo com o Tribunal de
Justiça. Só não tem direito, aqueles que residem em moradias oficiais. Após o
pagamento dos retroativos realizado em outubro, o TJ afirmou que cálculo foi
feito para 58 meses, referentes ao período entre 2009 e 2014.
Nem todos os magistrados receberam,
apenas os que estavam em atividade ou neste período de 2009 a 2014, ou alguns
períodos. O Poder Judiciário tinha residências oficiais para Magistrados em
algumas comarcas.
Os magistrados que moraram em casas oficiais nesses períodos
tiveram que declarar o período, que não é objeto de pagamento", informou
em nota.
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