"Com rombo de R$ 3 bilhões", governo Fátima tem segunda pior situação do país.
Seis Estados e o Distrito Federal começaram o ano de 2026 no “cheque especial”, sem dinheiro em caixa para quitar despesas do passado e assumir novos compromissos em 2026. A situação acende um alerta para os governadores, pois no último ano de mandato é proibido fazer novos gastos sem recursos disponíveis e deixar dívidas para os sucessores.
Estão nessa situação Minas
Gerais, Rio Grande do Norte, Alagoas, Distrito Federal, Rio Grande do Sul,
Tocantins e Acre. Os números foram relatados pelos próprios executivos
estaduais no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do último quadrimestre de 2025,
enviados ao Tesouro Nacional no dia 31 de janeiro deste ano.
Na segunda pior situação do
financeira do país, aparece o Rio Grande do Norte, com R$ 3 bilhões negativos.
O Estado é governado por Fátima Bezerra (PT), aliada do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva (PT). O governo potiguar enfrenta uma situação ainda mais
delicada, pois, além do caixa negativo, não cumpriu o limite de gastos com
pessoal exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O governo do Rio Grande do Norte
consumiu 56,41% da receita corrente líquida (RCL) com folha de pagamento,
ultrapassando o limite máximo no Poder Executivo estadual, que é de 49%.
Ficar sem dinheiro em caixa não
paralisa a máquina pública automaticamente, mas é um alerta para as gestões
estaduais, pois demonstra que o Estado não tem dinheiro suficiente para quitar
as despesas herdadas de anos anteriores — os chamados restos a pagar — e
assumir novos compromissos.
Uma regra aprovada no ano passado
criou um limite a mais. A partir de 1º de janeiro de 2027, se o dinheiro em
caixa não for suficiente para honrar os compromissos do ano anterior e demais
obrigações financeiras, os Estados não poderão conceder ou ampliar benefícios
tributários.
TN Online
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