quarta-feira, 7 de junho de 2023

Governadora Fátima Bezerra sanciona lei que reajusta o piso salarial dos professores.

A governadora do RN, Fátima Bezerra (PT) sancionou nessa terça-feira, 06 de junho de 2023, a lei que atualiza o piso salarial do magistério. O Projeto de Lei, que pedia para que fosse implantado o piso salarial dos professores e especialistas em educação do Estado, havia sido enviado pelo Governo do RN e foi aprovado pelos deputados e deputadas em sessão plenária nesta mesma data. Tão logo chegou à sua mesa, a governadora assinou sua sanção.

“Com a sanção desta lei, quero aqui assegurar que o pagamento referente ao mês de maio será pago em uma folha suplementar ainda em junho. E as duas últimas parcelas, conforme a própria lei, serão pagas em novembro e dezembro”, explica a governadora e professora Fátima Bezerra, no ato de assinatura da sanção da lei. VEJA O VÍDEO.

A lei que atualiza o piso garante o reajuste de 14,95% ao magistério, e é importante salientar que não alcança somente os trabalhadores da educação da ativa, mas abrange também os aposentados e pensionistas, respeitando os princípios da paridade, da integralidade, e da linearidade.

Esse reajuste é retroativo a 1º de janeiro e será feito em três parcelas, conforme anunciou a governadora – em folha suplementar ainda neste mês de junho, e junto aos salários de novembro e dezembro.

Detalhe: A demora na votação do projeto irritou dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN). Na semana passada, sindicalistas visitaram gabinetes de deputados estaduais para cobrar ação da bancada governista para acelerar o trâmite. O líder do governo, Francisco do PT, prometeu empenho para tirar o projeto das gavetas da Assembleia.

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