domingo, 16 de abril de 2023

Preso custa três vezes mais que aluno do Ensino Médio no RN.

O custo médio do preso mensal no Rio Grande do Norte é três vezes maior que os custos para se manter um aluno no Ensino Médio da rede pública.

Em 2022, um apenado no RN custou, em média, R$ 1.892,96 por mês aos cofres públicos, segundo dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Departamento Penitenciário Nacional (Senapen).

Especialistas em segurança pública e atores do sistema penal apontam que os custos com apenados precisam trazer melhores retornos para a sociedade, seja na redução da violência, seja na ressocialização dos presos.

Segundo dados do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), um aluno do Ensino Médio na zona urbana no Rio Grande do Norte custou R$ 542 em 2022. No Ensino Fundamental, a discrepância é ainda maior: o gasto foi de de R$ 477,44 por aluno. Os valores se referem ao Valor Anual por Aluno Estimado (VAAF).

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coletados em 2022 apontam que um preso custa, em média, R$ 1,8 mil mensais aos cofres brasileiros. Já um aluno da educação básica, segundo informações do Fundeb,  recebe um investimento mínimo médio anual de R$ 5,6 mil,  cerca de R$ 470,00 por mês, valor quatro vezes menor.

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