Presídios do RN têm torturas, comida estragada e doenças contagiosas, diz colegiado.
Tortura,
maus-tratos, alimentos estragados, casos de doenças contagiosas e a falta de
atendimento à saúde são algumas das irregularidades encontradas no Complexo
Prisional de Alcaçuz e na Cadeia Pública de Ceará-Mirim, ambos em Natal,
capital do Rio Grande do Norte, estado que enfrenta ataques de criminosos há
dez dias.
A inspeção nas penitenciárias, realizada entre os
dias 21 e 25 de novembro de 2022, consta no relatório sobre a situação do
sistema prisional potiguar divulgado, nessa quarta-feira (22), pelo Mecanismo
Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) – colegiado vinculado ao
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
No caso dos presídios da Grande Natal, os peritos
classificaram a situação como extremamente preocupante.
O relatório
final de 2022 do MNCPT trouxe 138 recomendações ao sistema de justiça, governo
estadual e federal para a reversão do quadro. Entre as medidas estão concurso
para contratação de policiais penais, capacitação sobre direitos humanos e o
uso de câmeras corporais pelos agentes. Também foi solicitada a correção nas
falhas no fornecimento de comida, na garantia de higiene e no acesso a saúde,
educação e trabalho dos presos.
Onda de violência
Desde o dia 14 de março, ações orquestradas por
facções criminosas causam terror à população, com incêndios e tiros contra
prédios públicos, veículos, comércios e até residências. As ações são uma
retaliação às condições dos presídios, indicam investigações da polícia.
A custódia de presos está entre os motivos
apontados pelos criminosos para a série de ataques no estado. O estado já
confirmou ao menos 300 ataques criminosos registrados desde o início das ações.
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