"Executivo e Legislativo" se unem em busca da Regularização Fundiária Urbana de Fernando Pedroza-RN.
Os Poderes Executivo e Legislativo da cidade de Fernando Pedroza-RN estão unindo
forças em busca da Regularização Fundiária Urbana. O Presidente do Legislativo pedrozense, Kleverlan Félix, (PT) esteve na última quarta-feira
(22), reunido com a Prefeita Sandra Jaqueline, (MDB) e o assessor do Departamento
de Regularização Fundiária do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Gildo Bezerra.
O assunto em pauta tratou sobre o Convênio 004/2018 que versa sobre o benefício para o Bairro Miguel Trindade no Conjunto Alto de Santa Luzia.
O
programa da Companhia Estadual de Habitação Desenvolvimento Urbano (CEHAB) tem
por finalidade desburocratizar o processo de escrituração e regularizar
imóveis, facilitando a titularização, principalmente para pessoas carentes, que
deixarão de pagar o registro e impostos.
Na ocasião serão 59 famílias beneficiadas com escrituras públicas de suas residências totalmente gratuitas através de uma parceria firmada entre a Prefeitura Municipal e o Governo do RN por meio da CEHAB.
As escrituras já estão sendo averbadas em cartório, aguardando apenas a elaboração dos títulos e definição de data que em breve será divulgada para a entrega dos referidos documentos aos seus beneficiários.
O Presidente do Legislativo destacou esta importante ação entre a Gestão da Prefeita Sandra e o Governo do Estado: “Essa ação é uma questão de cidadania e dignidade para o nosso povo Pedrozense. A entrega desses documentos tão sonhada é de grande importância para o município e para as famílias beneficiadas, pois terão seus imóveis devidamente regularizados e sem custo financeiro nenhum”, frisou Kleverlan Félix.
Nenhum comentário:
Postar um comentário