Senado aprova projeto que aumenta validade da CNH para até 10 anos.
Proposta
foi entregue por Bolsonaro em 2019 e faz uma série de mudanças no Código de
Trânsito. Texto volta para a Câmara; conheça ponto a ponto. O Senado aprovou
nesta quinta-feira (3) o projeto que aumenta para até 10 anos o prazo máximo de
validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O texto promove uma série de modificações no Código de Trânsito Brasileiro
(CTB) e deverá ser analisado novamente pela Câmara dos Deputados porque
modificado pelos senadores.
O projeto é tratado como prioridade pelo governo. Em junho do ano passado, o
próprio presidente Jair Bolsonaro foi pessoalmente à Câmara para entregar o
texto.
De acordo com o projeto, os prazos de validade passam a ser os seguintes:
Prazo de validade da CNH
Validade da CNH Idade do condutor
10 anos inferior a 50 anos de idade
5 anos igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos de idade
3 anos igual ou superior a 70 anos de idade
Fonte: Projeto de lei em discussão no Congresso
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