O
Ministério da Economia avalia aumentar o orçamento destinado ao Bolsa Família
neste ano. O objetivo é acabar com a fila que voltou a se formar no programa em
2019, o que não ocorria desde de 2017. Para ampliar os recursos para o programa
social, no entanto, será preciso conseguir uma folga no Orçamento do governo
federal, que tem ainda cerca de R$ 24 bilhões em recursos bloqueados para os
ministérios.
O
Bolsa Família voltou a registrar filas para cadastro de novos beneficiários
neste ano por conta da falta de recursos, como informou o jornal “Folha de
S.Paulo”. A fila de espera se forma quando as respostas demoram mais de 45
dias.
Neste
ano, o orçamento do Bolsa Família é de R$ 29,4 bilhões, dos quais já foram
pagos, até setembro, R$ 22,7 bilhões. No mês passado, o programa beneficiou
13,5 milhões de famílias, que receberam benefícios com valor médio de R$
189,21.
Em
2020, o governo reservou R$ 30 bilhões para o programa. Nesses valores, porém,
não está previsto uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro, que é
criar um 13º pagamento para o Bolsa Família. Esse pagamento não está previsto
hoje, e o governo precisa editar uma medida provisória para que ele passe a
valer.
O
total destinado ao programa em 2019 e 2020 também não prevê um reajuste no
valor do benefício. Criado em 2004, o Bolsa Família atende às famílias que
vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza. Isto é, todas as famílias
com renda por pessoa de até R$ 89 mensais, e as famílias com renda por pessoa
entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0
a 17 anos.
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