A
governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, vai completar neste sábado,
2, seus primeiros 60 dias à frente da administração estadual. Com a experiência
legislativa de dois mandatos de deputada estadual, três de deputada federal e
mais um de senadora, a agora chefe do Poder Executivo entra no terceiro mês de
gestão com o desafio de incrementar a receita e cortar a despesa do Estado, a
fim de colocar as contas em ordem.
O governo
Fátima foi marcado, até agora, pelo debate em torno da crise fiscal que o
Estado atravessa e pela busca por recursos. A equipe econômica diz que depende
de receitas extraordinárias para quitar dívidas com fornecedores e servidores
geradas no governo Robinson Faria (2015-2018).
A
principal aposta com relação às receitas extraordinárias é a antecipação dos
royalties da produção de petróleo e gás natural. Nos dois primeiros meses de
gestão, a governadora conseguiu autorização da Assembleia para antecipar, via
empréstimo bancário, as receitas que só deveria obter entre 2019 e 2022. A
operação deve render para os cofres do Estado R$ 450 milhões, verba que será
revertida para pagar quase metade do passivo existente junto aos servidores.
Além da
antecipação dos royalties, o novo governo aguarda a aprovação, no Congresso
Nacional, do projeto de lei que autoriza a Petrobras a vender sua fatia de
exploração no Pré-Sal, a chamada cessão onerosa. Os deputados e senadores
negociam a destinação de parte dos recursos obtidos na operação para estados e
municípios.
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